Instituto de Regularização Fundiária Urbana e Popular

Segundo Milton Santos (1999), “o território é lugar em que desembocam todas as ações, todas as paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é, onde a história do homem plenamente se realiza, a partir das manifestações da sua existência”. É sinônimo de espaço humano, espaço habitado. O uso do território resulta e é produto histórico das necessidades e interesses humanos, sejam eles econômicos, culturais, morais, sociais e afetivos. O território é sempre um campo de atuação, de expressão do poder público, privado, governamental ou não-governamental, e, sobretudo populacional. Cada território tem uma determinada área, uma população e uma instância de poder e é neste contexto que precisamos compreender a formação das cidades.

As cidades precisam ser compreendidas como espaço social que ofereçam condições e oportunidades equitativas aos seus habitantes, são fontes inesgotáveis de reflexões, de ideias, de trabalho, de serviços, de produtos e cada vez mais se impõe como concentradora de pessoas que anseiam viver com dignidade, independente das características sociais, culturais, étnicas, de gênero e idade.

As cidades devem ser múltiplas, democráticas e para todos, possibilitando a produção de sonhos e o empoderamento dos seus habitantes. Nessa ânsia, felizmente encontramos muitos indivíduos, grupos sociais, organizações da sociedade, movimentos populares, instituições religiosas, partidos políticos, gestores públicos, compromissados em construiruma vida melhor, colocando-se como agentes promotores de transformações e de ressignificação do território.

As cidades precisam ser compreendidas como espaço social que ofereçam condições e oportunidades equitativas aos seus habitantes, são fontes inesgotáveis de reflexões, de ideias, de trabalho, de serviços, de produtos e cada vez mais se impõe como concentradora de pessoas que anseiam viver com dignidade, independente das características sociais, culturais, étnicas, de gênero e idade.

Diante deste contexto é que nasce a ideia da criação do Instituto de Regularização Fundiária Urbana e Popular – IRFUP, como um espaço que se propõe aaprofundar a discussão do direito à cidade em suas diversas variáveis, do direito à moradia ao direito à mobilidade e o acesso a serviços básicos, tendo como eixo central a regularização fundiária como um instrumento que desempenha um papel fundamental no combate à segregação e na promoçãoda função social da propriedade, minimizando as desigualdades socialmente e territorialmente impostas.

Morar em áreas irregulares pode significar, para muitas famílias, não partilhar do direito à cidade, não ter acesso à infraestrutura básica, lazer, moradia adequada e ainda conviver com a insegurança jurídica da posse de sua propriedade. Ampliar e democratizar os instrumentos de regularização fundiária garantindo o pleno acesso à cidade para as comunidades que vivem em loteamentos irregulares e favelas, é um dos principais eixos do nosso trabalho.

O IRFUP lança o desafio de empoderar comunidades e pessoas para que se tornem agentes da sua própria transformação, além de incorporar os direitos humanos no campo da governança das cidades, propondo uma gestão de políticas públicas que tenham como impacto a construção de cidades múltiplas, inclusivas e participativas, livres de todas as formas de segregaçãoindividual ou coletiva. Vamos ao trabalho!!