O Instituto de Regularização Fundiária Urbana e Popular - IRFUP

Serviços:

A regularização fundiária, em termos gerais, é um processo desenvolvido por profissionais de diversos segmentos, que atuam por meio de ações multidisciplinares adotando medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.


• Desenvolvimento de Plano de Regularização Fundiária

• Elaboração de estudos e diagnósticos para elaboração de política pública de regularização fundiária

• Realização de Diagnóstico Físico de Assentamentos Irregulares

• Realização de Levantamento Topográfico

• Elaboração e execução de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social

• Elaboração e execução de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico

• Elaboração de projetos e ações de regularização fundiária de interesse social por meio do instituto da “Demarcação Urbanística” e da “Legitimação de Posse

• Regularização Fundiária de Loteamentos/Condomínios Fechados

• Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais

• Retificação de Registro Imobiliário

• Unificação e desmembramento de lotes

• Elaboração de projetos complementares, tais como: urbanismo, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação e outros

• Acompanhamento da execução de termo de ajustamento de conduta para regularização fundiária sustentável e saneamento ambiental

• Realização de cadastro e relatório socioeconômico

Serviços:

O Conselho de Administração da ONU Habitat em abril de 2015, aprovou as diretrizes internacionais para o planejamento urbano e territorial. Dentre as definições aprovadas, destaca-se que o planejamento urbano e territorial precisa ser compreendido como um processo de tomada de decisões cujo objetivo seja atingir metas econômicas, sociais, culturais e ambientais por meio do desenvolvimento de visões espaciais, estratégias e planos, bem como a aplicação de um conjunto de princípios políticos, ferramentas, mecanismos institucionais e de participação e procedimentos regulatórios.


• Desenvolvimento de Plano Diretor Estratégico Participativo

• Desenvolvimento de Plano Local de Habitação de Interesse Social

• Assessoria e consultoria urbanística em geral

• Desenvolvimento de Projetos de intervenção ou qualificação urbana

• Mapeamento assentamentos irregulares

• Mapeamento de áreas de risco

Serviços:

A Gestão Pública é a área responsável pela melhoria da prestação dos serviços públicos desenvolvidos a partir do planejamento, operação, gestão, monitoramento e criação de ferramentas que viabilizem uma gestão eficiente, dinâmica e com qualidade. Acontece num largo espaço de possibilidades que inclui regras, papeis e relacionamentos que devem dar conta das diversas demandas vindas da sociedade.


• Desenvolver e contribuir para o aprimoramento da legislação de defesa do direito de moradia, bem como para o alcance da plena eficácia da legislação vigente, especialmente o Estatuto da Cidade

• Desenvolver e estimular a implantação dos instrumentos de gestão democrática da cidade, garantindo os processos decisórios e o controle social sobre a implementação da política urbana: audiências públicas, conselhos e conferências das cidades

Serviços:

O grande desafio para o século XXI está na construção de cidades mais inteligentes, justas, democráticas e sustentáveis, onde sejam equacionadas demandas como: habitação, emprego, transporte e sustentabilidade, isso requer ousadia e inovação de instrumentos, tecnologias e políticas públicas, de modo a proporcionar um ambiente de oportunidades com mais qualidade de vida para a população. Diante deste desafio, se faz necessário fomentar a realização de pesquisas, estudos ou projetos em parceria com Instituições Públicas ou Privadas, pessoas físicas ou jurídicas de modo a ampliar as áreas do conhecimento e aprofundar o debate sobre o futuro das cidades, construindo saídas sustentáveis, democráticas, participativas e transparentes.


• Promover cursos, simpósios, conferências e seminários

• Promover a divulgação de conhecimentos tecnológicos e edição de publicações técnicas e científicas

• Estimular a concessão de bolsas de estudo, estágios e auxílios de assistência a estagiários, pesquisadores e outros profissionais, cujos trabalhos possam contribuir para os objetivos do Instituto

Serviços:

A Gestão Ambiental visa ordenar as atividades humanas para que estas originem o menor impacto possível sobre o meio. Esta organização vai desde a escolha das melhores técnicas até o cumprimento da legislação e a alocação correta de recursos humanos e financeiros, planejando e aplicando ações ambientalmente corretas em busca do desenvolvimento sustentável, garantindo o uso racional dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade. Uma das principais frentes desta área é atuar no planejamento ambiental desenvolvendo e executando projetos que visam à preservação do meio ambiente, explorando os recursos naturais de maneira sustentável, além de propor estudos que apontem para recuperação e manejo de áreas degradadas.


• Desenvolvimento de estudos técnicos ambientais

• Desenvolvimento de estudos e projetos de arborização urbana

• Elaboração de projetos relacionados a recuperação de áreas degradadas